*TERMO DE GARANTIA – RÁDIOS MOOCA*
RÁDIOS MOOCA LTDA
CNPJ: 52.562.415/0001-52
Endereço: Av. Francisco Falconi, 1068 Jardim Avelino - São Paulo - SP
Contato: (11)96436-8359
*1. OBJETO DA GARANTIA*
- A RÁDIOS MOOCA concede ao cliente garantia de 6 (seis) meses para o produto adquirido como rádios e demais itens, contado a partir da data de recebimento.
- Para equalizadores da marca Tojo a garantia é de 12 (doze) meses a partir da data de recebimento.
- Esta garantia cobre exclusivamente defeitos de funcionamento relacionados ao uso normal do produto.
- Por ser um produto USADO, o cliente declara ciência de que o item pode apresentar sinais estéticos de uso, sem que isso caracterize defeito.
*2. BASE LEGAL*
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor:
- A garantia legal para produtos duráveis é de 90 dias
- A RÁDIOS MOOCA concede garantia contratual adicional, totalizando 180 dias para rádios e 360 dias para equalizadores da marca Tojo.
*3. COBERTURA DA GARANTIA*
Durante o período de garantia, a RÁDIOS MOOCA se compromete a:
- Realizar o reparo técnico do produto sem custo, ou
- Efetuar a substituição por produto equivalente, ou
- Realizar reembolso, caso não seja possível o reparo
A escolha da solução será feita conforme análise técnica.
*4. CONDIÇÕES PARA ACIONAMENTO*
Para acionar a garantia, o cliente deverá:
- Apresentar este termo e/ou comprovante de compra
- Entrar em contato pelos canais oficiais
- Enviar o produto para análise técnica
- O prazo de análise pode ser de até 30 dias, conforme previsto no CDC.
*5. EXCLUSÕES DA GARANTIA*
A garantia NÃO cobre:
- Instalação incorreta (fiação invertida, tensão errada, etc.)
- Uso em desacordo com especificações técnicas
- Danos por curto-circuito ou ligação indevida
- Tentativa de reparo por terceiros não autorizados
- Violação de lacres
- Danos físicos (queda, impacto, água, oxidação)
- Desgaste natural de botões, iluminação, display ou mecanismos
- Alterações/adaptações (ex: instalação de Bluetooth não original, modificações internas)
- Alguns itens específicos como display de Pioneer colorido ou qualquer outro item que o cliente seja avisado no momento da aquisição.
*6. TRANSPORTE*
- O envio do produto para garantia é de responsabilidade do cliente
- O retorno após o reparo será custeado pela RÁDIOS MOOCA
*7. PRODUTO USADO*
O cliente declara estar ciente de que:
- O produto é usado e único
- Pode apresentar marcas de uso
- Pode não possuir todos os acessórios originais
- Foi adquirido com base em fotos e descrição
*8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE*
A RÁDIOS MOOCA não se responsabiliza por:
- Danos ao veículo decorrentes de instalação inadequada
- Custos de instalação/desinstalação
- Danos indiretos ou lucros cessantes
*9. CONSIDERAÇÕES FINAIS*
- Este termo acompanha o produto e deve ser guardado pelo cliente.
- Ao adquirir o produto, o cliente declara estar de acordo com todas as condições acima.
